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Descrição
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias;
federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direito Constitucional Tributário - Vol.01 Autor : FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.) Idioma : Português Editora do livro : FGV Data de publicação : 01-01-2015 Gênero do livro : Direito Peso : 225 g Quantidade de páginas : 180 Ano de publicação : 2015 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: Direito Constitucional Tributário - Vol.01Autor: FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.)Idioma: PortuguêsEditora do livro: FGVData de publicação: 01-01-2015Gênero do livro: DireitoPeso: 225 gQuantidade de páginas: 180Ano de publicação: 2015Altura: 30 cmLargura: 23 cm