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Descrição
O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por
fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : FGV Autor : COSTA, LEONARDO / FULOP, LUCIANA Título do livro : Desafios da Substituição Tributária, Os Data de publicação : 01-01-2015 Gênero do livro : Direito Peso : 131 g Quantidade de páginas : 160 Ano de publicação : 2015 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: FGVAutor: COSTA, LEONARDO / FULOP, LUCIANATítulo do livro: Desafios da Substituição Tributária, OsData de publicação: 01-01-2015Gênero do livro: DireitoPeso: 131 gQuantidade de páginas: 160Ano de publicação: 2015Altura: 30 cmLargura: 23 cm