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Descrição
Temário: PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO - O Regime Sucessório no Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo; Inspirações Históricas Pré-Modernas; Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos; Teixeira de Freitas e o Concepturo; A Consolidação das Leis Civis; O Esboço de Código Civil; O Código Civil de 1916 e o Concepturo. O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO - Regime Sucessório e Sucessão Testamentária; Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência; A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo; A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo; Diferenças para com o Nascituro; A Função do Administrador
Frutos e Rendimentos; Partilha; Situação Jurídica dos Bens; Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20 Autor : OLIVEIRA, FABRICIO MANOEL Idioma : Português Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA Data de publicação : 01-01-2020 Gênero do livro : Direito Peso : 205 g Quantidade de páginas : 152 Ano de publicação : 2020 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20Autor: OLIVEIRA, FABRICIO MANOELIdioma: PortuguêsEditora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORAData de publicação: 01-01-2020Gênero do livro: DireitoPeso: 205 gQuantidade de páginas: 152Ano de publicação: 2020Altura: 30 cmLargura: 23 cm
