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Descrição
"A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza.
Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito.
Neste livro, do qual o leitor brasileiro pode agora desfrutar em sua própria língua, a legislação é concebida “como um conjunto de interações que ocorrem entre uma série de elementos (editores, destinatários, sistema jurídico, fins e valores) e que permitem distinguir seis níveis diferentes de racionalidade legislativa: linguística, sistemática, pragmática, teleológica, axiológica e (…) a razoabilidade”.
Sem a pretensão de oferecer uma teoria completa e sistemática, o que esta obra almeja, nas palavras do próprio autor, é “conectar uma certa concepção da argumentação jurídica (…) com as características da legislação, a fim de sugerir um esquema que possa servir de guia para responder a estas três questões: como analisar uma argumentação legislativa? Como realizá-la? Como argumentar no contexto da legislação?
Para tanto, o autor se volta para a análise de três casos legislativos no contexto do Parlamento espanhol (“Lei do Aborto”, “Lei de Segurança Pública” e “Lei de Reprodução Humana Assistida”), com o propósito de oferecer modelos para os estudiosos e aplicadores do Direito e estimular novas pesquisas no campo."
Informações sobre o Livro
Título do livro : Argumentação legislativa Autor : Atienza, Manuel Idioma : Português Editora do livro : Editora Contracorrente Capa do livro : Mole Com índice : Sim Ano de publicação : 2022 Quantidade de páginas : 204 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 0.2 kg Material da capa do livro : Outros Tipo de narração : Conto Idade mínima recomendada : 18 anos Data de publicação : 21-10-2022 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Argumentação legislativaAutor: Atienza, ManuelIdioma: PortuguêsEditora do livro: Editora ContracorrenteCapa do livro: MoleCom índice: SimAno de publicação: 2022Quantidade de páginas: 204Altura: 23 cmLargura: 16 cmPeso: 0.2 kgMaterial da capa do livro: OutrosTipo de narração: ContoIdade mínima recomendada: 18 anosData de publicação: 21-10-2022Gênero do livro: Direito