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Descrição
"A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza. Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito. Neste livro, do qual o leitor brasileiro pode agora desfrutar em sua própria língua, a legislação é concebida “como um conjunto de interações que ocorrem entre uma série de elementos (editores, destinatários, sistema jurídico, fins e valores) e que permitem distinguir seis níveis diferentes de racionalidade legislativa: linguística, sistemática, pragmática, teleológica, axiológica e (…) a razoabilidade”. Sem a pretensão de oferecer uma teoria completa e sistemática, o que esta obra almeja, nas palavras do próprio autor, é “conectar uma certa concepção da argumentação jurídica (…) com as características da legislação, a fim de sugerir um esquema que possa servir de guia para responder a estas três questões: como analisar uma argumentação legislativa? Como realizá-la? Como argumentar no contexto da legislação? Para tanto, o autor se volta para a análise de três casos legislativos no contexto do Parlamento espanhol (“Lei do Aborto”, “Lei de Segurança Pública” e “Lei de Reprodução Humana Assistida”), com o propósito de oferecer modelos para os estudiosos e aplicadores do Direito e estimular novas pesquisas no campo."

Informações sobre o Livro

Título do livro : Argumentação legislativa
Autor : Atienza, Manuel
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Contracorrente
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 204
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 0.2 kg
Material da capa do livro : Outros
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 21-10-2022
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: Argumentação legislativa
Autor: Atienza, Manuel
Idioma: Português
Editora do livro: Editora Contracorrente
Capa do livro: Mole
Com índice: Sim
Ano de publicação: 2022
Quantidade de páginas: 204
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Peso: 0.2 kg
Material da capa do livro: Outros
Tipo de narração: Conto
Idade mínima recomendada: 18 anos
Data de publicação: 21-10-2022
Gênero do livro: Direito