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Descrição
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
Este sexto volume ocupa-se do que denominamos crimes especiais contra a Administração Pública, os quais foram acrescentados ao Código Penal por leis extravagantes nos últimos 30 anos.
É composto pelos crimes em licitações e contratos administrativos, crimes contra as finanças públicas, crimes praticados por prefeitos e crimes contra o Estado democrático de direito. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359
6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R
Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : SARAIVA JUR
Autor : BITENCOURT, CEZAR ROBERTO
Título do livro : Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 06 - 04Ed/26
Data de publicação : 12-05-2026
Gênero do livro : Direito
Peso : 750 g
Quantidade de páginas : 352
Ano de publicação : 2026
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: SARAIVA JUR
Autor: BITENCOURT, CEZAR ROBERTO
Título do livro: Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 06 - 04Ed/26
Data de publicação: 12-05-2026
Gênero do livro: Direito
Peso: 750 g
Quantidade de páginas: 352
Ano de publicação: 2026
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm