Reformas Do Processo Civil - Perspectivas Constitucionais

O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais
Autor : Barros, Flaviane de Magalhães
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Fórum Ltda
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2011
Quantidade de páginas : 305
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 390 g
Coautores : Morais, José Luis Bolzan de
Data de publicação : 01-12-2011
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais
Autor: Barros, Flaviane de Magalhães
Idioma: Português
Editora do livro: Editora Fórum Ltda
Capa do livro: Mole
Ano de publicação: 2011
Quantidade de páginas: 305
Altura: 215 mm
Largura: 145 mm
Peso: 390 g
Coautores: Morais, José Luis Bolzan de
Data de publicação: 01-12-2011
Gênero do livro: Direito