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Descrição
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Informações sobre o Livro
Título do livro : FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 1 Autor : Falcao, Joaquim Idioma : Português Editora do livro : FGV Edição do livro : 1 Tipo de narração : Livro Data de publicação : 01-01-2013 Gênero do livro : Direito Peso : 200 g Quantidade de páginas : 156 Ano de publicação : 2013 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 1Autor: Falcao, JoaquimIdioma: PortuguêsEditora do livro: FGVEdição do livro: 1Tipo de narração: LivroData de publicação: 01-01-2013Gênero do livro: DireitoPeso: 200 gQuantidade de páginas: 156Ano de publicação: 2013Altura: 30 cmLargura: 23 cm
