Fatos e Prognoses no Controle de Constitucionalidade - 01Ed/20

A prognose propriamente dita é revelada em duas faces, a saber: (i) jurídico-legislativa, "decorrente do processo legislativo por uma má percepção do legislador ou da elaboração, ou não elaboração, ou elaboração incorreta, de uma prognose pelo próprio legislador"; (ii) judicial, "revelada a partir da aplicação concreta da lei". (...) Com o presente trabalho, a literatura jurídica nacional adquire instrumental teórico consistente para o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, podendo-se dizer, sem qualquer dúvida, que com ele o exame de regularidade formal e material do produto legislativo sobe de patamar, para além da simples comparação texto/texto do modelo kelseniano.de inconstitucionalidade-vício".

Informações sobre o Livro

Título do livro : Fatos e Prognoses no Controle de Constitucionalidade - 01Ed
Autor : TORRES, GUILHERME GUALBERTO
Idioma : Português
Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Data de publicação : 17-01-2020
Gênero do livro : Direito
Peso : 653 g
Quantidade de páginas : 436
Ano de publicação : 2020
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Título do livro: Fatos e Prognoses no Controle de Constitucionalidade - 01Ed
Autor: TORRES, GUILHERME GUALBERTO
Idioma: Português
Editora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Data de publicação: 17-01-2020
Gênero do livro: Direito
Peso: 653 g
Quantidade de páginas: 436
Ano de publicação: 2020
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm