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Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?
Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.
Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc.
Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : JUSPODIVM / MALHEIROS Autor : TEMER, MICHEL Título do livro : Elementos de Direito Constitucional - 25Ed/23 Data de publicação : 05-07-2023 Gênero do livro : Direito Peso : 350 g Quantidade de páginas : 240 Ano de publicação : 2023 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: JUSPODIVM / MALHEIROSAutor: TEMER, MICHELTítulo do livro: Elementos de Direito Constitucional - 25Ed/23Data de publicação: 05-07-2023Gênero do livro: DireitoPeso: 350 gQuantidade de páginas: 240Ano de publicação: 2023Altura: 30 cmLargura: 23 cm
