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Descrição
Direto do CARF — Voume VIEm um cenário tributário cada vez mais dinâmico, em que normas evoluem e interpretações se renovam, compreender o contencioso administrativo fiscal tornou-se indispensável para quem atua no Direito. Este sexto volume de Direto do CARF se insere nesse contexto como uma obra de referência, construída por quem vive o cotidiano das sessões de julgamento, acompanha a formação de precedentes e participa diretamente da consolidação da jurisprudência administrativa.O livro reúne sete autores que, em diferentes trajetórias, convergem em um ponto essencial: todos conhecem o CARF por dentro. São conselheiros e ex-conselheiros que lidam diariamente com debates complexos, na intersecção entre legislação, prática empresarial e política fiscal. Essa experiência se traduz em análises que não apenas descrevem decisões, mas investigam seus fundamentos, seus impactos e sua vocação para orientar o sistema tributário de maneira estável e coerente.Ao longo dos capítulos, o leitor encontra um panorama que reflete tanto a maturidade institucional do Conselho quanto seu movimento contínuo de atualização. Temas como o novo regimento interno, a incorporação de tecnologias ao processo, a evolução das súmulas, a aplicação das decisões dos tribunais superiores e o papel do voto de qualidade mostram um órgão que se reinventa diante dos desafios contemporâneos sem perder sua essência deliberativa e colegiada.Mais do que uma coletânea de estudos, este volume captura o espírito do CARF como espaço de diálogo e construção de sentido jurídico. Um tribunal que, ao completar um século de história, reafirma sua missão de contribuir para a segurança jurídica, reduzir incertezas e promover equilíbrio na relação entre Fisco e contribuinte.Direto do CARF – Volume VI é leitura indispensável para profissionais do Direito Tributário, pesquisadores, advogados, gestores públicos e todos aqueles que buscam compreender, com precisão e profundidade, o funcionamento de uma das instituições mais relevantes para o ambiente de negócios no Brasil. Um livro feito por quem atua no centro das decisões — e que convida o leitor a refletir sobre o presente e o futuro da justiça fiscal no país.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : AMANUENSE LIVROS
Autor : PINTO; DANIEL NETO; RIBEIRO; PINTO
Título do livro : Direto do CARF - Vol. VI - 01Ed/25
Data de publicação : 01-12-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 480 g
Quantidade de páginas : 395
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: AMANUENSE LIVROS
Autor: PINTO; DANIEL NETO; RIBEIRO; PINTO
Título do livro: Direto do CARF - Vol. VI - 01Ed/25
Data de publicação: 01-12-2025
Gênero do livro: Direito
Peso: 480 g
Quantidade de páginas: 395
Ano de publicação: 2025
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm