Código Sanitário do Estado de São Paulo - 11Ed/19

Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998. Atualizada até o DOE de 20 de fevereiro de 2019. Inclui: Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978 - Regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde; Portaria Conjunta CVS-IAL nº 9, de 12 de novembro de 2004 - Manual de procedimentos operacionais padronizados para análise fiscal de produtos da área de alimentos; Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006 - Política Estadual de Resíduos Sólidos; Portaria CVS nº 4, de 21 de março de 2011 - Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA) e Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS); Portaria CVS nº 5, de 9 de abril de 2013 - Regulamento técnico de boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e roteiro de inspeção; Decreto nº 59.113, de 23 de abril de 2013 - Estabelece novos padrões de qualidade do ar; Normas Técnicas; Legislação Complementar e Índice remissivo.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Código Sanitário do Estado de São Paulo
Autor : Jair Lot Vieira
Idioma : Português
Editora do livro : Edipro
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 608
Altura : 26 cm
Largura : 16 cm
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 01-12-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 731 g
Ano de publicação : 2019


Características:

Título do livro: Código Sanitário do Estado de São Paulo
Autor: Jair Lot Vieira
Idioma: Português
Editora do livro: Edipro
Capa do livro: Mole
Quantidade de páginas: 608
Altura: 26 cm
Largura: 16 cm
Tipo de narração: Conto
Idade mínima recomendada: 18 anos
Data de publicação: 01-12-2019
Gênero do livro: Direito
Peso: 731 g
Ano de publicação: 2019