CLT Escolar- 50Ed/19

ESTE VOLUME CONTÉM: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015

Informações sobre o Livro

Título do livro : CLT - LTR - 2019
Autor : COSTA FILHO, ARMANDO CASIMIRO
Editora do livro : LTr
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 1216
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Idioma : Português
Data de publicação : 28-01-2019
Peso : 2010 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Título do livro: CLT - LTR - 2019
Autor: COSTA FILHO, ARMANDO CASIMIRO
Editora do livro: LTr
Capa do livro: Mole
Quantidade de páginas: 1216
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Idioma: Português
Data de publicação: 28-01-2019
Peso: 2010 g
Ano de publicação: 2019
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm