Política de provacidade e cookies

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Na Frib Book (Antonio Carlos Frossard ME – CNPJ 32.406.462/0001-08), privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou de outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Dessa forma, a Frib Book (Antonio Carlos Frossard ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.406.462/0001-08, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

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Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

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1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:

• Nome completo, contato e endereço: para emissão de contrato e envio de produtos adquiridos pelo cliente.

   

• CPF: para emissão de documento fiscal (conforme exigido por lei).

   

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente e por autorização do cliente:

• E-mail: para envio de notícias, ofertas e promoções.

   

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 

• Mediante a realização de uma compra ou a contratação de um serviço (para fins comerciais);

   

• De forma espontânea, quando o cliente assina nossa newsletter ou nos autoriza a registrar seus dados na lista de contatos.

   

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Frib Book a tratar seus dados.

 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Frib Book para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços da Frib Book e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3. Quais são os seus direitos?

A Frib Book assegura a seus usuários e clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

   

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

   

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

   

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

   

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Frib Book trata a seu respeito;

   

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

   

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

   

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

   

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Frib Book através dos seguintes meios disponíveis:

 

• Fale Conosco: disponível no cabeçalho do site

   

• Telefone / WhatsApp: (22) 98818-0653

   

• E-mail: fribbook@gmail.com (ou contato@fribbook.com.br)

   

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Frib Book serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Frib Book perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

 

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

    

2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

    

3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

    

4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

    

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

 

O armazenamento de dados coletados pela Frib Book reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

   

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

   

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

   

A Frib Book se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Frib Book não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

• Empresas de Transporte e Logística: Em caso de compra de produtos, seus dados serão compartilhados com as empresas de transporte para viabilizar a entrega. Essas empresas se responsabilizam por suas ações e declaram-se adequadas à legislação vigente.

   

• Prestadores de Serviços e Parceiros: Na eventualidade de alguma empresa parceira ou prestadora de serviços receber seus dados, isso ocorrerá apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, sendo nossos contratos orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

   

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade e se comprometem diante delas.

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:

 

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial: com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

    

2. Movimentações societárias: como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

    

3. Proteção dos direitos da Frib Book: em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

    

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros (como servidores de hospedagem e nuvem). Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

 

Nesse sentido, a Frib Book se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

8. Cookies ou dados de navegação

A Frib Book faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

 

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de Cookies:

 

• Internet Explorer

   

• Firefox

   

• Safári

   

• Google Chrome

   

• Microsoft Edge

   

• Ópera

   

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e notificararemos os usuários acerca das mudanças ocorridas.

 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você concorda com as novas disposições.

 

10. Responsabilidade

A Frib Book prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dadosrealizado pela Frib Book, comprometemo-nos a segui-las.

 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Frib Book não se responsabiliza por:

 

1. Negligência, imprudência ou imperícia dos usuários: Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

    

2. Ações maliciosas de terceiros (ex.: ataques de hackers): Exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Frib Book. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

    

3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente: Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

    

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Frib Book disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade e sobre os dados pessoais que tratamos:

 

• E-mail do Encarregado (DPO): fribbook@gmail.com

   

• Telefone / WhatsApp: (22) 98818-0653

   

• Endereço para correspondência / Atendimento: Frib Book — Antonio Carlos Frossard ME